terça-feira, 7 de maio de 2013

Excesso de garantias na Linha 6 preocupa Metrô


Fonte: Blog Ponto de Ônibus
Texto de Adamo Bazani

As construtoras, fornecedores de equipamentos e materiais ferroviários e operadores pressionaram e o Governo do Estado de São Paulo cedeu. Um negócio que nem o apocalipse daria prejuízo. É assim que será a construção da importantíssima linha 6 Laranja do Metrô. Lucro certo.
Não se trata aqui de discutir a urgência da implementação desta linha, que vai ligar a zona Norte ao Centro da cidade de São Paulo e vai servir a 600 mil pessoas por dia.

Essa linha, assim como as outras sete que o Governo planeja, já deveria estar em plena operação e conectada a corredores de ônibus do tipo BRT – Bus Rapid Transit, pois só um modal de transporte não dá conta da necessidade de deslocamentos. Mas não é porque uma obra é urgente que se deve fazer a qualquer custo. Afinal, o dinheiro é limitado e as necessidades são grandes em toda a cidade. Não se deve concentrar numa região ou obra todo o investimento e garantia.

As construtoras boicotaram o edital anterior exigindo mais garantias de lucro. Até aí, ninguém investe para perder dinheiro ou fazer caridade construindo metrô. Mas os excessos de garantias e contrapartidas do Governo do Estado para esta reedição do edital são no mínimo passíveis de discussão e atenção por parte do contribuinte. Será que o governo está se curvando diante dos investidores, construtores e operadores para fazer a maior PPP – Parceria Público Privada do País?
 
A frase do secretário estadual dos transportes, Jurandir Fernandes, mostra a extrema preocupação do governo em atender o anseio das construtoras e fornecedoras:
“Tudo o que foi possível foi feito para que não houvesse fuga (de empresas)”.
 
O custo inicial da obra será de R$ 8 bilhões, mas com as contrapartidas do Governo do Estado, pode chegar em 25 anos a R$ 20,5 bilhões. O edital garante retorno aos investidores até em caso de “terremoto ou queda de meteoros”.

Além disso, o Governo do Estado vai arcar com custos de desapropriações acima do esperado pelas construtoras. E aí mora outro perigo. Na maior parte das vezes quem possui um imóvel desapropriado contesta na Justiça o valor. Corre-se o risco de pular a parte da Justiça para antecipar as obras e se pagar muito caro. E na pior das hipóteses, pode haver algum acordo entre os donos das propriedades e os parceiros privados?

É incontestável que o Governo Estadual precisa incentivar os investidores no setor de transportes e em qualquer outra área. O Plano Plurianual para a área de transportes até 2015 prevê recursos na ordem de R$ 45 bilhões. O Estado não tem tudo isso em caixa. Até agora, o governo tem R$ 14 bilhões provenientes de empréstimos, há negociações sobre mais R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões estão no Orçamento. Procurar parceiros privados é uma alternativa considerada interessante para fechar a conta.

Mas deve haver uma justiça com o dinheiro público, já que o parceiro privado vai ter lucro com o investimento. Expor o investidor à insegurança não é o que se espera. Mas investidor tem sim de correr risco. Caso contrário, não seria parceiro, não seria investimento.

Afinal, o dinheiro da população precisa ser visto com respeito e ser usado para retornar ao público e não como garantia plena à construtora ou operador. E não se trata de crítica partidária. Afinal, com o trem bala, o Governo Federal está fazendo a mesma coisa.

Um comentário:

Unknown disse...

É assim mesmo. Beira o ridículo isso.
Mas é como o Governo ajuda os amigos dele, dando de graça. Se vai gastar tanta grana, que o Estado mesmo faça ao invés de privaatizar a torto e a direito.

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