domingo, 20 de maio de 2012

Promotorias de Justiça do MP vão investigar acidente na linha 3 do Metrô


Fonte: STEFZS

O Ministério Público do Estado de São Paulo vai investigar o acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (16) na linha 3 – Vermelha do Metrô, quando dois trens se chocaram entre as estações Carrão e Tatuapé, na zona leste, provocando ferimentos em mais de 30 passageiros. As Promotorias de Justiça do Consumidor e do Patrimônio Público e Social da Capital instauraram inquérito civil e um promotor criminal foi designado pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar as investigações da Polícia Civil sobre o acidente.

No inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça do Consumidor, o promotor de Justiça Gilberto Nonaka notificou o Metrô para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação escrita quanto aos fatos, esclarecendo, inclusive, qual era o sistema operacional utilizado no momento do acidente. De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, em qualquer das três modalidades de operação – totalmente automatizado, semiautomático e manual – “as técnicas de automação adotadas pelos sistemas operacionais – e, na sua falta, pelo operador do trem – deveriam possuir o condão de assegurar a prestação do serviço público com segurança, regularidade, conforme e baixo intervalo entre os trens”.

O promotor ainda destaca que “nos termos do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. A Promotoria também enviou ofício ao Instituto de Criminalística solicitando cópia do laudo pericial do local do acidente.

Já o promotor de Justiça do Patrimônio Público Walter Foleto Santin instaurou inquérito civil para reunir elementos importantes à “aferição da eficiência e adequação de cumprimento do dever de prestação de serviços públicos em geral, de interesse difuso ou coletivo, por se tratar de serviço público essencial concedido pelo Estado à iniciativa privada e que deve ser adequado às necessidades da população paulistana”.

No procedimento investigatório a Promotoria pede informações ao Metrô para apurar quais foram as causas do acidente, se foram adotadas as regras seguras de separação de trens, quais eram as velocidades dos trens no momento do choque, qual sistema de operação utilizado na ocasião, se a rede de comunicação estava em funcionamento e se foi utilizada, qual a extensão do acidente, quais os prejuízos, qual a gravidade em relação às vítimas, se foi prestada assistência adequada aos feridos e se há estudos de prevenção e segurança de acidentes e análise de riscos. O inquérito também vai apurar se as recomendações técnicas e tecnológicas e os protocolos de segurança e de redução de riscos foram obedecidos, quantos acidentes ou paralisações ocorreram nos últimos anos, quais providências foram ou serão adotadas para adequação do sistema metroviário, se o sistema de transporte metroviário está funcionando no seu limite estrutural e da capacidade operacional e funcional, técnica ou tecnológica, entre outros detalhes.

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