sábado, 17 de março de 2012

Passageiros processam Metrô após acidentes


Fonte: O Estado de São Paulo

 Acidentes com usuários do metrô de São Paulo têm chegado à Justiça. A companhia foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil a uma passageira ferida durante o embarque na Estação Corinthians-Itaquera, na Linha 3-Vermelha. Ela caiu no vão entre a plataforma e o trem. Em outra ação, a concessionária ViaQuatro responsável pela operação da Linha 4-Amarela, é processada por uma usuária por ter sofrido aborto de gêmeos após uma queda na Estação Paulista (mais informações ao lado).

Um passageiro por dia, em média, deixa os vagões do metrô ou da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com algum ferimento. No ano passado, foram registrados 393 casos de lesão corporal, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. "Em tese, boa parte dos acidentes pode estar relacionada à superlotação, na hora do embarque", diz o titular da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), Valdir de Oliveira Rosa. "Em um ou outro caso, acaba havendo fratura."

O acidente com uma cabeleireira de 55 anos, que não quis se identificar, é desse "um ou outro caso" relatado por Rosa. Ela teve um ferimento grave na perna esquerda durante empurra-empurra no embarque, em agosto de 2008, e ficou, a partir daí, meses sem poder trabalhar. "Cheguei a desmaiar, porque a pancada foi grande. Machuquei a canela, o tornozelo e o joelho. Caí com a perna no vão e corpo no trem."

O acidente aconteceu durante o horário de pico da manhã. A cabeleireira foi socorrida por um casal. Ela afirma ter sido puxada do vão, o que teria causado mais escoriações na perna, e diz que manca até hoje, dependendo de fisioterapia. A mulher conta que, no dia do acidente, o Metrô lhe pagou um táxi da Estação Anhangabaú, onde desembarcou, até a Santa Casa de Misericórdia, no centro.

Insatisfeita com o tratamento, ela entrou com uma ação de indenização por danos materiais e morais. Venceu em primeira instância. Em decisão da quinta-feira passada, a juíza Ana Cláudia Dabus Guimarães, da 37.ª Vara Cível do Fórum Central, diz que Metrô deve indenizá-la.

Na sentença, ela escreve que o fato "não pode ser considerado imprevisível ou inevitável, tratando-se de situação comum aos usuários de transportes públicos, especialmente nos horários em que há intenso fluxo de pessoas". Ana Cláudia afirmou que serviço de transporte garante a segurança dos passageiros.

A decisão foi elogiada pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Adib Kassouf Sad. Para o advogado, o Metrô só se eximiria de responsabilidade em casos de força maior ou caso fortuito - incidentes inesperados, como terremoto ou atentado terrorista. "Agora, todos os dias, naquele mesmo local, temos milhares de pessoas se amontoando. Não dá para dizer que é uma situação absolutamente imprevisível", afirma Kassouf Sad. O advogado diz que esse tipo de processos deve aumentar, principalmente com a crescente superlotação do sistema.

Sub judice. 
O Metrô de São Paulo informou, em nota, que a discussão sobre o acidente na Estação Corinthians-Itaquera "está sub judice". A sentença proferida na semana passada foi em primeira instância, ou seja, a companhia ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça. O Metrô informou que "prestou o auxílio necessário" à vítima, mas não especificou o que foi feito.

Segundo a companhia, "para atender a grande concentração de pessoas que circulam nos horários de pico, o Metrô adota estratégias operacionais específicas, como a Operação Plataforma" e o Embarque Preferencial, para idosos, grávidas e pessoas com mobilidade reduzida em estações mais cheias.

A empresa diz também emitir, "de forma constante, mensagens sonoras nas estações e trens" sobre "o uso seguro do sistema", além de criar campanhas para incentivar "o respeito entre os usuários".

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