sexta-feira, 23 de março de 2012

Ministério público denuncia executivos por cartel em obra da Linha 5-Lilás


Fonte: Revista Ferroviária

O Ministério Público Estadual (MPE) acusou anteontem formalmente 14 dirigentes dos consórcios responsáveis pela ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô de formação de cartel para fraudar a licitação da obra. Eles foram denunciados anteontem à 12.ª Vara Criminal da Capital por crimes contra a ordem econômica e a administração pública.

O promotor Marcelo Botlouni Mendroni pede que todos sejam citados e processados até a condenação. Para o crime contra a ordem econômica a pena pode chegar a 5 anos de prisão e contra a administração pública, a 4. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, que chegou a ser afastado pela Justiça do cargo em novembro do ano passado por causa dessa licitação, não foi citado. A Justiça não havia analisado a denúncia até a meia-noite de ontem. Apenas após a avaliação do pedido, os empreiteiros poderão ser considerados indiciados.

A acusação é de que representantes de grandes construtoras - como Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Carioca, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Consben - tenham combinado os preços que apresentariam ao Metrô. A obra, estimada em cerca de R$ 8 bilhões, prevê a ampliação da linha, da Estação Largo 13 até a Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo.

Segundo a denúncia, os dirigentes "fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência", diz o texto.

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