quarta-feira, 23 de novembro de 2011

TJ-SP Determina retomada das obras da Linha 5

Fonte: Metrô

Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, autorizou hoje a retomada das obras da Linha 5 do Metrô. As obras haviam sido suspensas ontem após liminar expedida pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública.

O desembargador Bedran concordou com o argumento do governo de que a liminar importava em grave dano ao interesse público uma vez que se trata de obras de grande vulto. Bedran resumiu assim as obras da Linha 5 do Metrô de São Paulo: "são indispensáveis para desafogar o trânsito de veículos automotores, o que consome enormes quantias do Poder Público para seu controle para o conforto, segurança e rapidez de milhares de novos usuários, que se servem de outros meios de locomoção e para a melhoria do meio ambiente, por se tratar de transporte movido a energia não poluente, beneficiando, também, a saúde pública".

O desembargador, no entanto, considerou que não havia necessidade de decisão cautelar em relação ao afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, já que “não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Por uma questão de Justiça, o governo vai apresentar os recursos judiciais apropriados para restabelecer Sergio Avelleda ao cargo. O afastamento de Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir com os contratos, também em função do interesse público, foi tomada por toda a diretoria do Metrô.

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