sexta-feira, 28 de outubro de 2011

MP quer afastar presidente do Metrô após irregularidade em licitação

Sérgio Avelleda, presidente do Metrô, está na mira do MP
Fonte: G1

O Ministério Público de São Paulo vai entrar com ação na Justiça pedindo o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, por irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás. Atualmente, a linha liga o Capão Redondo ao Largo Treze. Quando estiver pronta, vai chegar até a estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde.
"Se eu anulo o contrato sem prova, as empresas podem processar o Estado e travar essa obra", diz Avelleda.
Em junho de 2009, o Metrô anunciou o vencedor do primeiro lote e as obras foram iniciadas. Em outubro do ano seguinte, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou documento registrado em cartório mostrando que o jornal sabia, seis meses antes da divulgação do resultado, quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes 3 a 8.

Na época, o então governador Alberto Goldman suspendeu as obras e pediu uma investigação. Em junho deste ano, porém, as obras foram retomadas e os contratos, mantidos.
A investigação do Ministério Público está na fase final. Ao todo são 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação.
Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".
Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino.

Na ação que será protocolada, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani.
Ele acrescentou que irá exigir também o afastamento do presidente do Metrô por não ter atendido aos inúmeros apelos feitos para que o processo de licitação fosse cancelado. Segundo Milani, Avelleda também não cumpriu um princípio da lei de licitações que determina que a empresa vencedora seja sempre aquela que apresenta o menor preço.
“Há indícios claros de que ele agiu com manifesta ilegalidade ao firmar esses contratos, porque foi recomendado a ele, administrativamente, que anulasse os contratos basicamente porque já se sabia que todas as propostas oferecidas eram superiores a outras propostas”, disse o promotor. “Ou seja, ele tinha por obrigação do edital ter se valido da obra e da concorrência de menor preço.”

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