sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Artigo: Parceria nos Trilhos

Trens do Metrô de São Paulo - Pátio Jabaquara
Fonte: Revista Ferroviária/O Estado de São Paulo

O governo de São Paulo acerta ao oferecer, de uma só vez, um conjunto de linhas de transporte sobre trilhos para a construção e a exploração da iniciativa privada. O Estado tenta aproveitar-se das condições favoráveis para diminuir as deficiências mais graves na infraestrutura de São Paulo. O prolongamento da paralisia econômica no mundo rico e as baixas taxas de juros no exterior aumentam, por contraste, a atratividade de investimentos de longo prazo no Brasil.
O contínuo estrangulamento do trânsito na Grande São Paulo só reforça a demanda pelo transporte público. Essa região de 20 milhões de habitantes tem hoje pouco mais de 300 km de transporte sobre trilhos, contando as redes de metrô (pouco mais de 70 km) e da CPTM (260 km).
O plano para os próximos 15 anos prevê que a malha do metrô atinja 200 km, e da CPTM, o dobro disso. Trata-se, é claro, de projeções. Na última década, o ritmo de expansão do metrô foi de apenas 2 km por ano. Para chegar perto do que está prometido, essa velocidade teria quase de quintuplicar daqui até meados da próxima década. Pelo menos três linhas -6-laranja (34,1 km), 20-rosa (23 km) e Expresso ABC (29,5 km)- devem ser construídas por meio de PPPs (parcerias público-privadas). Nessa modalidade de contrato, a iniciativa privada constrói e administra o serviço, com contrapartidas financeiras e fiscalização do poder público.
Se depender só do caixa do governo estadual -mesmo diante da ampliação recente de associações com a União e os municípios-, não haverá recursos suficientes para expandir os trilhos metropolitanos numa escala que supra as carências do passado e, ao mesmo tempo, atenda a uma demanda que não para de crescer. Até 2015, o governo prevê R$ 45 bilhões de investimentos no metrô e nos trens da região, dos quais um terço viria de PPPs.
O modelo é viável e oportuno -e deveria ser estendido para outras áreas carentes de investimentos na infraestrutura do país. É fundamental, contudo, que o governo paulista intensifique e aprimore a fiscalização dos serviços concedidos.
No mesmo momento em que a gestão Geraldo Alckmin anuncia a ampliação das PPPs -a "caça ao tesouro", segundo o vice-governador, Guilherme Afif Domingos-, a experiência mais recente dessa modalidade de parceria na região metropolitana recebe questionamentos.
A linha 4-amarela do metrô, operada por um consórcio privado, registrou a segunda falha em uma semana, desde que começou a funcionar em horário completo, das 4h40 à meia-noite, em toda sua extensão. Ajustes são compreensíveis no início, mas o governo deve estar atento para que o serviço oferecido à população mantenha o padrão definido em contrato. O dever de fiscalizar, com advertências e multas, não é objeto de concessão.

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